Termos de Uso
TERMOS DE USO E SERVIÇO – BALENNE
1. TERMOS GERAIS E ACEITAÇÃO
1.1 Introdução
Bem-vinda à Balenne.
Estes Termos de Uso e Serviço estabelecem as condições para utilização do website da Balenne e para aquisição dos produtos disponibilizados em nossa plataforma.
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui descritas.
1.2 Aceitação dos Termos
Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra, você declara estar de acordo com:
• Estes Termos de Uso e Serviço
• Nossa Política de Privacidade
• Nossa Política de Trocas e Devoluções
• Nossa Política de Frete e Entrega
• A legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico
1.3 Capacidade Legal
Para utilizar nossos serviços, é necessário:
• Possuir capacidade civil para contratar
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Utilizar o website de forma lícita e responsável
Menores de idade deverão estar devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais, conforme previsto em lei.
2. DEFINIÇÕES
Para fins destes Termos:
Balenne: marca responsável pela plataforma e comercialização dos produtos.
Usuária: pessoa que acessa, navega ou realiza compras no website.
Produto: qualquer item disponibilizado para venda na plataforma.
Pedido: solicitação formal de compra realizada pela cliente.
Conta: cadastro individual criado para utilização dos serviços.
3. CADASTRO E CONTA DA USUÁRIA
3.1 Cadastro
Ao criar uma conta, a usuária compromete-se a fornecer informações corretas, completas e atualizadas.
3.2 Responsabilidades da Usuária
A usuária é responsável por:
• Manter seus dados atualizados
• Preservar a confidencialidade de sua senha
• Informar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta
• Utilizar a plataforma de maneira ética e legal
3.3 Suspensão de Conta
A Balenne poderá suspender ou encerrar contas em situações como:
• Informações falsas ou fraudulentas
• Violação destes Termos
• Utilização indevida da plataforma
• Atividades ilícitas ou prejudiciais
4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
4.1 Catálogo
A Balenne comercializa bolsas femininas e acessórios cuidadosamente selecionados, com foco em elegância, sofisticação e qualidade.
4.2 Informações dos Produtos
As descrições, imagens e especificações são apresentadas com o máximo de precisão possível.
Pequenas diferenças de tonalidade ou acabamento podem ocorrer em razão da iluminação, monitor utilizado ou características dos materiais.
4.3 Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A Balenne poderá atualizar, alterar ou descontinuar itens sem aviso prévio.
4.4 Preços
Os preços são exibidos em Reais (R$) e podem sofrer alterações a qualquer momento.
Promoções e campanhas possuem regras e períodos específicos.
5. PROCESSO DE COMPRA
5.1 Realização de Pedidos
A compra ocorre mediante:
• Seleção dos produtos
• Inclusão no carrinho
• Preenchimento dos dados necessários
• Escolha da forma de pagamento
• Confirmação do pedido
5.2 Formas de Pagamento
As modalidades disponíveis serão apresentadas durante o processo de checkout.
A aprovação depende das instituições financeiras e intermediadores de pagamento envolvidos.
5.3 Confirmação
A conclusão do pedido não garante automaticamente sua aprovação.
Pedidos podem ser submetidos a análises de segurança e validação de pagamento.
5.4 Cancelamento
Pedidos poderão ser cancelados conforme as condições previstas na Política de Trocas e Devoluções e na legislação aplicável.
6. ENTREGA
6.1 Envio
Os produtos serão enviados ao endereço informado pela cliente durante a compra.
6.2 Responsabilidades da Cliente
É responsabilidade da cliente:
• Informar corretamente o endereço de entrega
• Garantir a existência de pessoa apta a receber a encomenda
• Conferir os dados antes da finalização da compra
6.3 Prazos
Os prazos informados são estimativas e podem sofrer alterações em razão de fatores logísticos ou operacionais.
7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIAS
7.1 Direito de Arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, a cliente poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
7.2 Garantia Legal
Todos os produtos possuem garantia conforme a legislação brasileira aplicável.
A garantia cobre defeitos de fabricação e não contempla desgaste natural ou uso inadequado.
7.3 Procedimentos
As regras completas para trocas, devoluções e reembolsos estão disponíveis em documento específico da plataforma.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do website, incluindo:
• Marca Balenne
• Logotipos
• Fotografias
• Textos
• Layouts
• Elementos visuais
é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução ou utilização sem autorização prévia.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Balenne não poderá ser responsabilizada por:
• Falhas de internet ou dispositivos utilizados pela cliente
• Problemas causados por terceiros
• Eventos de força maior
• Informações fornecidas incorretamente pela usuária
Nada nestes Termos limita direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.
10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a legislação vigente e nossa Política de Privacidade.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações fornecidas pelas clientes.
11. MODIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
A Balenne poderá:
• Atualizar funcionalidades do website
• Alterar produtos disponíveis
• Melhorar processos internos
• Revisar estes Termos periodicamente
As alterações entrarão em vigor após sua publicação na plataforma.
12. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Buscamos resolver qualquer situação de forma amigável, transparente e eficiente.
As relações entre as partes são regidas pelas leis da República Federativa do Brasil, observando-se especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
13. CONFORMIDADE LEGAL
Estes Termos foram elaborados em conformidade com:
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
• Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico)
• Código Civil Brasileiro
14. DISPOSIÇÕES FINAIS
Estes Termos, juntamente com as demais políticas da plataforma, constituem o acordo integral entre a Balenne e suas clientes.
Caso qualquer disposição seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão plenamente válidas e eficazes.
O não exercício de qualquer direito não constitui renúncia desse direito.
NOSSO COMPROMISSO
Na Balenne, acreditamos que confiança, transparência e elegância caminham juntas.
Nosso objetivo é proporcionar uma experiência segura, sofisticada e alinhada às expectativas de cada cliente.
Última atualização: Junho de 2026
BALENNE
Elegância que acompanha sua história.