Aviso Legal e Isenção de Responsabilidade

Este Aviso Legal estabelece os termos e condições que regem a utilização do website Balenne e dos serviços oferecidos por nossa marca, em conformidade com a legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico.

1. Natureza do Website

Plataforma de Comércio Eletrônico

O website Balenne constitui uma plataforma digital destinada à comercialização de bolsas femininas premium e acessórios de moda, operando no território brasileiro e sujeita às leis vigentes.

Público-Alvo

• Consumidoras maiores de 18 anos

• Pessoas físicas e jurídicas interessadas em produtos de moda premium

• Clientes com endereço de entrega em território nacional

Atividade Comercial

A Balenne atua no segmento de bolsas femininas de luxo, oferecendo produtos cuidadosamente selecionados, desenvolvidos com elevado padrão de acabamento, materiais de qualidade e atenção aos detalhes.

Nossa proposta é proporcionar peças sofisticadas inspiradas na elegância internacional, priorizando design, estilo e exclusividade.

2. Conformidade Legal

Este website opera em conformidade com:

• Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018

• Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014

• Decreto nº 7.962/2013 – Comércio Eletrônico

A Balenne compromete-se a atuar com transparência, boa-fé e respeito aos direitos dos consumidores.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, identidade visual, logotipos, layouts, elementos gráficos e materiais institucionais, é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e expressa da Balenne.

4. Produtos e Serviços

Descrição dos Produtos

As bolsas e acessórios comercializados pela Balenne são selecionados com foco em qualidade, sofisticação e design.

As características, dimensões, cores e materiais dos produtos são apresentadas da forma mais fiel possível. Entretanto, pequenas variações podem ocorrer em razão da iluminação, monitor utilizado ou características naturais dos materiais empregados.

Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A Balenne reserva-se o direito de alterar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

5. Preços e Condições Comerciais

• Todos os preços são apresentados em Real (R$)

• Os valores podem ser alterados sem aviso prévio

• Promoções possuem regras específicas e prazo determinado

• Cupons e benefícios promocionais podem possuir restrições de utilização

Em caso de erro evidente de precificação ou descrição, a Balenne poderá cancelar o pedido e realizar o estorno integral dos valores eventualmente pagos.

6. Limitação de Responsabilidade

A Balenne emprega seus melhores esforços para manter o website em funcionamento adequado e fornecer informações precisas.

Contudo, não nos responsabilizamos por:

• Falhas temporárias de acesso à internet

• Problemas causados por terceiros, como operadoras de pagamento ou transportadoras

• Eventos de força maior ou caso fortuito

• Uso inadequado das informações disponibilizadas no website

Nenhuma disposição deste Aviso Legal limita direitos garantidos pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.

7. Precisão das Informações

Buscamos manter todas as informações do website atualizadas e corretas.

No entanto, erros tipográficos, imprecisões ou omissões podem ocorrer ocasionalmente, podendo ser corrigidos a qualquer momento sem aviso prévio.

8. Links para Websites de Terceiros

O website poderá conter links para páginas externas.

A Balenne não possui controle sobre conteúdos, serviços ou políticas de terceiros, não assumindo responsabilidade por informações disponibilizadas nesses ambientes.

9. Segurança e Privacidade

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais de nossas clientes.

O tratamento de informações pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10. Comunicações Eletrônicas

Ao utilizar nossos serviços, a cliente concorda em receber comunicações relacionadas a pedidos, entregas, atualizações de conta e informações institucionais.

Comunicações promocionais poderão ser canceladas a qualquer momento por meio dos mecanismos disponibilizados pela própria Balenne.

11. Jurisdição e Lei Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme a legislação brasileira aplicável, respeitando integralmente os direitos do consumidor.

12. Disposições Finais

Este Aviso Legal integra, juntamente com os Termos de Uso, Política de Privacidade e demais políticas do website, o conjunto de regras aplicáveis à utilização da plataforma Balenne.

Caso qualquer disposição deste documento seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão plenamente válidas e eficazes.

A utilização deste website implica a leitura, compreensão e concordância com os termos aqui estabelecidos.

Última atualização: Junho de 2026.

BALENNE

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