Termos de Serviço
Termos de Uso e Serviço
Bem-vinda à Balenne.
Estes Termos de Uso e Serviço regulam a utilização do nosso website e a aquisição dos produtos disponibilizados em nossa plataforma. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos aqui descritos.
1. Aceitação dos Termos
Concordância
Ao utilizar o website da Balenne, você concorda automaticamente com:
• Estes Termos de Uso e Serviço
• Nossa Política de Privacidade
• Política de Trocas e Devoluções
• Política de Frete e Entrega
• Demais políticas eventualmente disponibilizadas na plataforma
Atualizações
A Balenne poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para adequação operacional, comercial ou legal.
As versões atualizadas serão disponibilizadas diretamente no website e entrarão em vigor a partir de sua publicação.
Revisão Periódica
Recomendamos que você consulte periodicamente esta página para acompanhar eventuais alterações.
2. Capacidade Legal e Elegibilidade
Utilização da Plataforma
Para utilizar nossos serviços, a cliente deve possuir capacidade civil para contratar conforme a legislação brasileira.
Menores de idade deverão estar devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais.
Informações Verídicas
A cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a realização de pedidos.
O fornecimento de informações incorretas poderá resultar em limitações na prestação dos serviços.
3. Descrição dos Serviços
A Balenne disponibiliza:
• Comercialização online de bolsas femininas e acessórios
• Plataforma segura para compras digitais
• Sistema de acompanhamento de pedidos
• Atendimento ao consumidor
• Serviços relacionados à entrega e pós-venda
Disponibilidade
Embora busquemos manter o website disponível continuamente, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações ou fatores externos.
Integração de Políticas
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponibilizadas na plataforma.
4. Conta da Usuária
Cadastro
Para determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta pessoal.
A cliente deverá fornecer informações corretas e manter seus dados atualizados.
Segurança da Conta
A responsabilidade pela guarda de login e senha é exclusiva da usuária.
Toda atividade realizada por meio da conta será considerada de responsabilidade da titular do cadastro.
Suspensão ou Encerramento
A Balenne poderá restringir, suspender ou encerrar contas em situações que envolvam:
• Violação destes Termos
• Informações falsas
• Utilização indevida da plataforma
• Atividades ilícitas ou fraudulentas
5. Responsabilidades da Usuária
A usuária compromete-se a:
• Utilizar o website de forma legal e ética
• Não interferir no funcionamento da plataforma
• Não utilizar recursos automatizados para acesso indevido
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Balenne
Condutas Proibidas
É vedado:
• Divulgar conteúdo ilícito ou ofensivo
• Violar direitos de terceiros
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Utilizar o website para finalidades fraudulentas
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no website é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
Inclui-se, entre outros:
• Marca Balenne
• Logotipos
• Fotografias
• Textos
• Layouts
• Elementos gráficos
• Conteúdo institucional
Utilização Não Autorizada
É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia.
7. Proteção de Dados Pessoais
A Balenne trata dados pessoais em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
• Processamento de compras
• Entregas
• Atendimento ao cliente
• Comunicação relacionada aos serviços
• Melhorias da experiência de navegação
Informações detalhadas estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
8. Preços e Pagamentos
Política de Preços
Todos os preços são apresentados em Real (R$).
A Balenne poderá alterar valores, promoções e condições comerciais a qualquer momento.
Formas de Pagamento
As modalidades disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
A aprovação depende das instituições financeiras e intermediadores responsáveis pela operação.
Segurança
As transações realizadas na plataforma utilizam tecnologias de segurança destinadas à proteção das informações da cliente.
9. Limitação de Responsabilidade
A Balenne emprega esforços razoáveis para manter a precisão das informações e a disponibilidade dos serviços.
Contudo, não se responsabiliza por:
• Falhas de internet ou dispositivos da usuária
• Problemas decorrentes de terceiros
• Eventos de força maior
• Informações fornecidas incorretamente pela cliente
Nada nestes Termos limita direitos garantidos pela legislação de proteção ao consumidor.
10. Resolução de Conflitos
A Balenne valoriza a solução amigável de eventuais divergências e buscará resolver qualquer situação de forma transparente e eficiente.
As relações entre as partes serão regidas pelas leis da República Federativa do Brasil.
11. Eventos de Força Maior
A Balenne não será responsabilizada por atrasos ou impossibilidade de cumprimento de obrigações decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo:
• Desastres naturais
• Greves
• Interrupções em serviços essenciais
• Problemas logísticos extraordinários
• Determinações governamentais
12. Disposições Gerais
Integralidade
Estes Termos, juntamente com as demais políticas da plataforma, constituem o acordo integral entre a Balenne e suas clientes.
Separabilidade
Caso qualquer disposição seja considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão plenamente válidas e eficazes.
Vigência
Estes Termos permanecem vigentes durante toda a utilização da plataforma e poderão ser atualizados periodicamente.
Nosso Compromisso
Na Balenne, acreditamos que confiança, transparência e elegância são pilares fundamentais de uma experiência de compra excepcional.
Nosso objetivo é proporcionar uma plataforma segura, sofisticada e alinhada às expectativas de mulheres que valorizam qualidade, estilo e exclusividade.
Última atualização: Junho de 2026
BALENNE
Elegância que acompanha sua história.
Conformidade
✅ Código de Defesa do Consumidor (CDC)
✅ Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
✅ Marco Civil da Internet
✅ Boas Práticas de Comércio Eletrônico
Este documento foi elaborado com base na legislação brasileira aplicável e nas boas práticas de transparência para plataformas de comércio eletrônico.